-
Decreto nº 02, de 14 de março de 1997
-
por ttb
—
última modificação
03/10/2016 16h13
Delega competência a funcionário pra prática de ato que menciona.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Legislativos
/
Ano de 1997
-
Decreto nº 03, de 14 de março de 1997
-
por ttb
—
última modificação
03/10/2016 16h15
Institui sistema para divulgação de atos da Mesa da Câmara.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Legislativos
/
Ano de 1997
-
Decreto nº 03, de 22 de setembro de 1992
-
por ttb
—
última modificação
05/10/2016 15h14
Concede Título de Cidadania Honorária à pessoa que menciona, Sr. Paulo da Silva Campos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Legislativos
/
Ano de 1992
-
Decreto nº 04, de 20 de outubro de 1992
-
por ttb
—
última modificação
05/10/2016 15h24
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Gutemberg Rollo.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Legislativos
/
Ano de 1992
-
Decreto nº 05, de 20 de outubro de 1992
-
por ttb
—
última modificação
05/10/2016 15h28
Concede Título de Cidadão Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Mituki Komatsu.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Legislativos
/
Ano de 1992
-
Decreto nº 06, de 20 de outubro de 1992
-
por ttb
—
última modificação
05/10/2016 15h30
Concede Título de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Sebastião Franco.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Legislativos
/
Ano de 1992
-
Decreto nº 07, de 20 de outubro de 1992
-
por ttb
—
última modificação
05/10/2016 15h31
Concede Título de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Abílio Moura Guimarães.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Legislativos
/
Ano de 1992
-
Decreto nº 08, de 20 de outubro de 1992
-
por ttb
—
última modificação
05/10/2016 15h34
Concede Título de Cidadão Honorário de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. João de Almeida Lima.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Legislativos
/
Ano de 1992
-
Decreto nº 09, de 20 de outubro de 1992
-
por ttb
—
última modificação
05/10/2016 15h36
Concede Título de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Paulo Edson Mariano.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Legislativos
/
Ano de 1992
-
Decreto nº 9.652 de 04 de Janeiro de 2021
-
por ttb
—
última modificação
21/09/2021 15h27
Autoriza a transposição de saldo orçamentário dentro da mesma natureza do Orçamento Vigente da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Legislativos
/
Ano de 2021
