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Arquivo Indicação CM/318/2018
por ttb — última modificação 03/07/2018 13h31
Aprovada na Reunião do dia: 02/07/2018
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano 2018 / Francisco Tomaz Oliveira Filho
Arquivo Projeto de Lei CM/39/2018
por ttb — última modificação 05/07/2018 14h02
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 121/2022
por ttb — última modificação 17/10/2022 10h32
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro Setor Norte, e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a alienar por investidura ao proprietário do imóvel lindeiro, dispensada a licitação, o imóvel municipal cadastrado sob nº NO-11-15-03-12A, com superfície de 112,50 metros quadrados. § 1º A alienação será efetivada pelo preço de R$ 33.750,00 (trinta e três mil setecentos e cinquenta reais), apurados em avaliação oficial no mês de setembro de 2022, realizada no processo 1.195 de 18 de janeiro de 2022. Aprovada na reunião do dia 11/10/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo PAUTA Nº 69/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 24/10/2022
por ttb — última modificação 24/10/2022 09h46
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2022 / 2º Período
Arquivo Resposta Requerimento 120-2022
por ttb — última modificação 24/10/2022 15h06
Recebido 07/10/2022
Localizado em Sobre a Câmara / … / Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró / Resposta de Requerimento
Arquivo Resposta de Indicação CM 169/2022
por ttb — última modificação 24/10/2022 15h21
Recebida 20/10/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Renato Silva Moura / Resposta Indicação
Arquivo Resposta de Indicação CM 199/2022
por ttb — última modificação 24/10/2022 15h23
Recebida 20/10/2022
Localizado em Sobre a Câmara / … / Renato Silva Moura / Resposta Indicação
Arquivo Resposta de Indicação CM 202/2022
por ttb — última modificação 24/10/2022 15h23
Recebida 20/10/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Renato Silva Moura / Resposta Indicação
Arquivo Ata n° 68/2022 - Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa do 2° Período Legislativo de 19 de outubro de 2022.
por ttb — última modificação 07/11/2022 16h09
Aprovada na reunião do dia 24/10/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2022 / 2º Período
Arquivo Requerimento 132-2022
por ttb — última modificação 24/10/2022 18h22
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos ou a Procuradoria Geral do Município de Ituiutaba, que remeta a esta Casa de Leis informações sobre o andamento da criação do Plano de Carreira dos Servidores do Poder Executivo e sobre a criação do novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ituiutaba, apontando nessas informações os principais pontos que diferem dos atuais diplomas normativos presentes e o impacto dessas normas na vida do funcionalismo efetivo empossado antes das reformas do ano de 2007 e depois. Aprovada na reunião do dia 24/10/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata / Requerimento
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