-
Ata da 13ª Reunião Ordinária da II Sessão Legislativa de 22 de setembro de 2014
-
por ttb
—
última modificação
03/06/2015 10h27
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Atas das reuniões
/
Ano de 2014
-
Ata da 20ª Reunião Ordinária da II Sessão Legislativa de 14 de outubro de 2014
-
por ttb
—
última modificação
03/06/2015 10h55
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Atas das reuniões
/
Ano de 2014
-
Ata da 21ª Reunião Ordinária da II Sessão Legislativa de 21 de outubro de 2014
-
por ttb
—
última modificação
03/06/2015 14h20
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Atas das reuniões
/
Ano de 2014
-
Ata da 23ª Reunião Ordinária da II Sessão Legislativa de 27 de outubro de 2014
-
por ttb
—
última modificação
03/06/2015 15h18
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Atas das reuniões
/
Ano de 2014
-
Ata da 32ª Reunião Ordinária da II Sessão Legislativa de 25 de novembro de 2014
-
por ttb
—
última modificação
03/06/2015 16h06
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Atas das reuniões
/
Ano de 2014
-
Indicação CM/252/2015 26 de maio
-
por ttb
—
última modificação
09/06/2015 12h40
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano 2015
/
Wellington Arantes Muniz Carvalho
-
Indicação CM/278/2015 08 de junho
-
por ttb
—
última modificação
09/06/2015 13h21
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano 2015
/
Washington Carlos Severino
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 183/2024
-
por ttb
—
última modificação
13/12/2024 15h24
PROJETO DE LEI CM/183/2024, de autoria da Prefeita Municipal de Ituiutaba, Leandra Guedes Ferreira, que
altera os Anexos de Metas Fiscais, da Lei n° 5.346 de 12 de agosto de 2024, que dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
A alteração da LDO insere-se na competência do Poder Executivo, sujeita à aprovação do Poder Legislativo,
conforme disposto no artigo 165, §§ 2º e 4º, da Constituição Federal. A proposta respeita o princípio da legalidade
e observa os ditames do equilíbrio fiscal, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (artigos 1º e 4º)
Aprovado 09-12-2024
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 184/2024
-
por ttb
—
última modificação
13/12/2024 15h36
PROJETO DE LEI CM/184/2024, de autoria da Prefeita Municipal de Ituiutaba, Leandra Guedes Ferreira, que
altera os Anexos do Plano Plurianual do Município, da Lei n° 4.873 de 28 de dezembro de 2021, que dispõe sobre
o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 - 2025 e dá outras providências.
O Projeto de Lei que altera os Anexos do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022-2025 atende aos
preceitos constitucionais, legais e técnicos aplicáveis, sendo um instrumento necessário para a coerência e
eficiência no planejamento público.
Aprovado 09-11-2024
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 184/2024
-
por ttb
—
última modificação
13/12/2024 15h38
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/186/2024, que
concede subvenção, no exercício de 2024, à Associação ADAE - Anjos dos Atletas Especiais (CNPJ
34.895.392/0001-16), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 22.933,
de 01 de novembro de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva do Vereador Sinivaldo Paiva, no
valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Aprovado 09-12-2024
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
