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Decreto nº 436, de 18 de fevereiro de 2009
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por ttb
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última modificação
27/09/2016 15h32
Institui a utilização da modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2009
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Decreto nº 437, de 23 de março de 2009
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por ttb
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última modificação
27/09/2016 15h35
Rerratifica ato de aposentadoria de segurado da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba- CASMI.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2009
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Decreto nº 438, de 14 de abril de 2009
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por ttb
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última modificação
27/09/2016 15h37
Autoriza doação dos bens móveis inservíveis que menciona.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2009
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Decreto nº 439, de 14 de abril de 2009
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por ttb
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última modificação
27/09/2016 15h38
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2009
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Decreto nº 440, de 16 de abril de 2009
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por ttb
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última modificação
27/09/2016 15h41
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, à Ministra Dilma Rousseff.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2009
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Decreto nº 441, de 16 de abril de 2009
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por ttb
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última modificação
27/09/2016 15h44
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Antônio Augusto Junho Anastasia.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2009
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Decreto nº 442, de 27 de maio de 2009
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por ttb
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última modificação
27/09/2016 15h59
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Evandro Marcelo Franchi.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2009
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Decreto nº 443, de 16 de julho de 2009
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por ttb
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última modificação
27/09/2016 16h00
Concede Título de Cidadania Honorária à pessoa que menciona, Silvaldes Aparecido Ferreira.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2009
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Decreto nº 444, de 12 de agosto de 2009
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por ttb
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última modificação
27/09/2016 16h02
Concede Título de Cidadania Honorária à pessoa que menciona, Capitão da Polícia Militar, Rodrigo Piassi do Nascimento.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2009
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Decreto nº 445, de 12 de agosto de 2009
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por ttb
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última modificação
27/09/2016 16h03
Concede Título de Cidadania Honorária à pessoa que menciona, Padre Júlio César Oliveira.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2009
