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Decreto nº 495, de 30 de maio de 2010
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por ttb
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última modificação
23/09/2016 13h42
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Senhor Simi Batista de Menezes.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2012
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Decreto nº 496, de 30 de maio de 2012
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por ttb
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última modificação
23/09/2016 13h44
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Senhor Sebastião da Silva Corrêa.
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2012
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Decreto nº 497, de 30 de maio de 2012
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por ttb
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última modificação
23/09/2016 13h45
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Senhora Vera Lúcia Freitas Luzia.
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2012
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Decreto nº 498, de 31 de maio de 2012
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por ttb
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última modificação
23/09/2016 13h46
Abre Crédito Suplementar para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2012
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Decreto nº 499, de 02 de julho de 2012
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por ttb
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última modificação
23/09/2016 13h49
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Senhor José Geraldo Sales.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2012
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Decreto nº 500, de 12 de setembro de 2012
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por ttb
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última modificação
23/09/2016 13h51
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos do Poder Legislativo Municipal para os órgãos do Poder Executivo, autarquias, entidades assistenciais e órgãos públicos estaduais e federais com ou sem ônus pra Câmara Municipal e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2012
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Decreto nº 501, de 31 de outubro de 2012
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por ttb
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última modificação
23/09/2016 13h52
Abre Crédito Suplementar para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2012
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Decreto nº 502, de 31 de dezembro de 2012
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por ttb
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última modificação
23/09/2016 13h54
Fica por força deste decreto, cancelado o crédito empenhado no exercício de 2009.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2012
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Decreto nº 503, de 16 de maio de 2013
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por ttb
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última modificação
22/09/2016 17h00
Abre Crédito Especial.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2013
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Decreto nº 504, de 3 de junho de 2013
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por ttb
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última modificação
22/09/2016 17h02
Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2013
