Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

32188 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.151, de 28 de setembro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 13h34
Declara de utilidade pública entidade que menciona, Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Município de Ituiutaba - SINTRASPI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.159, de 16 de novembro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 14h13
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.015, de 18 de fevereiro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 09h30
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II do Decreto nº 3855, de 30 de dezembro de 1993 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.018, de 1 de março de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 09h36
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.021, de 9 de março de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 09h53
Dispõe sobre a criação do Programa de Coletiva Seletiva do Lixo e regulamenta o Artigo 146 dos Atos das Disposições Gerais da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.033, de 27 de abril de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h23
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.054, de 22 de junho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 12h52
Isenta do pagamento de tributos entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.062, de 1 de julho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h03
Estabelece diretrizes para Orçamento do Município de Ituiutaba para o exercício de 1995.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.081, de 23 de novembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h03
Isenta a Caixa Econômica Federal do ITBI - Impostos Sobre Transmissão de Bens Imóveis nos casos que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.100, de 16 de dezembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h37
Autoriza Assunção de Dívida da Fundação Educacional em pagamento de desapropriação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 519 520 521 [522] 523 524 525 ... 3219