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Lei nº 2.884, de 1 de julho de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 10h22
Estabelece Diretrizes para o Orçamento do Município de Ituiutaba para o exercício de 1993.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.885, de 1 de julho de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 10h23
Declara de utilidade pública o Diretório Central dos Estudantes ( DCE/ISEPI)
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.891, de 25 de agosto de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 10h34
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2872, de 19 de maio de 1992, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.904, de 21 de outubro de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 13h20
Dá denominação à nova sede do Tiro de Guerra nº 11-002
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.909, de 24 de novembro de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 13h25
Dá denominação à futura Escola Municipal que menciona, Nadime Derze Jorge.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Ano de 1991
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por ttb
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publicado
03/08/2016
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei nº 2.773, de 27 de março de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 15h35
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.785, de 7 de maio de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 16h01
Estabelece normas para execução de obras e serviços de muros e passeios, em contrato direto com proprietários de imóveis e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.794, de 7 de junho de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 16h16
Declara de utilidade pública a Associação dos Feirantes de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.795, de 19 de junho de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 16h17
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
