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Lista de Presença da 21º Reunião Extraordinária 13-10-2022
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por ttb
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última modificação
14/10/2022 15h55
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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2º Período
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Lista de Presença da 22º Reunião Extraordinária 13-10-2022
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por ttb
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última modificação
14/10/2022 15h55
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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2º Período
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Projeto de Lei Complementar CM 02/2022
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por ttb
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última modificação
14/10/2022 16h00
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Atualiza o piso salarial profissional para os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, na forma prevista na Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022. Aprovado na reunião do dia 20/06/2022.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Complementares Votados
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Aprovados
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Projeto de Lei Complementar CM 04/2022
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por ttb
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última modificação
14/10/2022 16h02
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o reajuste de valores correspondentes aos vencimentos básicos do pessoal do magistério de educação básica. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba autorizado a reajustar em 5,00% (cinco por cento) os valores dos vencimentos básicos do pessoal do magistério da educação básica conforme plano de carreira previsto na lei complementar 103 de 02 de março de 2011. Aprovado na reunião do dia 11/10/2022.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Complementares Votados
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Aprovados
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 55/2022
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por ttb
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última modificação
14/10/2022 17h09
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
Altera a Lei 4.811 de 15 de julho de 2021 e dá outras providencias. Aprovado 11/10/2022.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 90/2022
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por ttb
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última modificação
14/10/2022 17h10
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, e dá outras providências. Aprovado 11/10/2022.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 119/2022
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por ttb
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última modificação
14/10/2022 17h12
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro Centro, e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a alienar por investidura ao proprietário do imóvel lindeiro, dispensada a licitação, o imóvel municipal cadastrado sob nº SE-11-08-11-14B, com superfície de 107,35 metros quadrados. § 1º A alienação será efetivada pelo preço de R$ 32.205,00 (trinta e dois mil duzentos e cinco reais), apurados em avaliação oficial no mês de setembro de 2022, realizada no processo 16.310 de 24 de setembro de 2021. Aprovado na reunião do dia 11/10/2022
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Resposta de Indicação CM/04/2019
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por ttb
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última modificação
27/05/2019 15h54
Localizado em
Sobre a Câmara
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RESPOSTAS DE INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS 2019
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Gilson Humberto Borges
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Lei nº 546, de 4 de dezembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 16h25
Autoriza a execução dos serviços de calçamentos e meios-fios.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 549, de 5 de dezembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 16h28
Concede subvenções extraordinárias e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
