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Lei nº 2.715, de 24 de julho 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h25
Autoriza o Executivo Municipal a doar, à Construtora Guimarães Castro Ltda, imóvel do Patrimônio Público Municipal, isenta do pagamento de tributos, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.734, de 28 de setembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h08
Dá denominação a Posto de Saúde Municipal, Tancredo Marquez de Andrade.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.740, de 31 de outubro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h16
Autoriza a SAE - Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba a conceder antecipação salarial aos seus servidores, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.741, de 31 de outubro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h25
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal a Igreja Presbiteriana Renovada, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.743, de 31 de outubro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h27
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.747, de 23 de novembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h33
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2727, de 12 de setembro de 1990 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.753, de 17 de dezembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h49
Dispõe sobre política municipal dos direitos das Criança e Adolescente, institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.754, de 17 de dezembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h50
Fixa pauta de valores venais de imóveis tributário e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.755, de 17 de dezembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h51
Autoriza extensão de séries em Escola Municipal.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.581, de 23 de fevereiro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 10h38
Declara de utilidade pública Associação dos Moradores do Bairro Progresso.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
