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Decreto nº 595, de 25 de janeiro de 2016
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 16h09
Abre Crédito Suplementar para reforço de dotações e dá outras providências.
O presidente da Câmara Municipal de Ituiutaba, no uso das atribuições legais e tendo em Vista o dispositivo no inciso II, do artigo 4º, da Lei nº4400 de 30 de dezembro de 2015. R$240.000,00( duzentos e quarenta mil reais), à dotação orçamentaria.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2016
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Decreto nº 596, de 18 de fevereiro de 2016
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por ttb
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última modificação
21/09/2016 10h23
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, Senhora Wilnia Moreira.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2016
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Decreto nº 597, de 18 de fevereiro de 2016
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por ttb
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última modificação
21/09/2016 10h24
Concede Diploma de Cidadania Honorária de Ituiutaba, à pessoa que menciona, Senhor Manoel Teodoro Paranaíba.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2016
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Decreto nº 598, de 18 de fevereiro de 2016
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por ttb
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última modificação
21/09/2016 10h27
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, a Delegada de Polícia do Estado de Minas Gerais Daniela Diniz Medeiros.
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2016
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Decreto nº 599, de 23 de fevereiro de 2016
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por ttb
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última modificação
21/09/2016 10h28
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, Senhor Renato Carlos Franco Machado.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2016
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Decreto nº 600, de 23 de fevereiro de 2016
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por ttb
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última modificação
21/09/2016 10h30
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, Senhor Daniel Ábado Ladir Mário.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2016
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Decreto nº 601, de 23 de fevereiro de 2016
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por ttb
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última modificação
21/09/2016 10h31
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, Senhor Lázaro Manoel Franco Filho.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2016
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Decreto nº 602, de 09 de março de 2016
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por ttb
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última modificação
21/09/2016 10h32
Disciplina sobre o acesso às informações de que trata a Lei Federal nº 12.527/2011 no âmbito do Poder Legislativo do Município e dá outras providências.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2016
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Decreto nº 603, de 17 de março de 2016
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por ttb
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última modificação
21/09/2016 10h35
Concede Diploma de Cidadania Honorária de Ituiutaba, à pessoa que menciona, Senhor Lázaro Humberto Chagas Franco.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2016
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Decreto nº 604, de 17 de março de 2016
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por ttb
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última modificação
21/09/2016 10h36
Concede Diploma de Cidadania Honorária de Ituiutaba, à pessoa que menciona, Senhora Maria Conceição Pereira Leal.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2016
