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Parecer ao Veto do Prefeito à Proposição de Lei CM/3898/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 08h42
Que dá nova redação à Lei nº 2.806, de 10 de julho de 1991. Regulamenta exploração da atividade de propaganda volante e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2005
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Veto à Proposição de Lei
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Emendas ao Projeto de Lei CM/08/2005
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por ttb
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publicado
14/02/2017
Localizado em
Leis
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Ano de 2005
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Emendas
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Emenda Aditiva CM/20/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 10h03
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Agricultura e dá outras providências, proposto pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Emenda Aditiva CM/25/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 10h31
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Desporto e Lazer e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Emenda Aditiva CM/34/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 10h39
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Assistência Social e dá outras providências, proposto pelo vereador Paulo Lourenço Freire
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Emenda Aditiva CM/40/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 10h47
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Comércio e Serviços e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Emendas ao Projeto de Lei CM/19/2005
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por ttb
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publicado
14/02/2017
Localizado em
Leis
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Ano de 2005
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Emendas
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Emenda Aditiva CM/06/2005 ao Projeto de Lei CM/34/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 14h04
Que estima a receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/34/2005
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Emenda Aditiva CM/01/2005 ao Projeto de Lei CM/35/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 14h09
Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2006-2009 e dá outras providências, proposta pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/35/2005
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Emenda Aditiva CM/53/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 15h44
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Desporto e Lazer e dá outras providências, proposto pelo vereador Célio Reis Adão da Silva.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005