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Lei nº 3.333, de 7 de maio de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 14h02
Autoriza doação de imóvel do patrimônio Municipal à Sociedade Amigos do Bairro Eldorado e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.339, de 9 de junho de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 14h15
Institui remuneração de médico plantonista do Pronto Socorro e Hospital Municipal Dr. Darcy de Andrade Furtado e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.347, de 6 de agosto de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 14h40
Declara de utilidade pública entidade menciona. Grupo Rede Triângulo de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.348, de 12 de agosto de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 14h44
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com Aeroclube de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.371, de 24 de dezembro de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 15h48
Dá denominação à via pública que menciona. Travessa Nadime Bittar de Mello.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.373, de 24 de dezembro de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 15h51
Dá denominação à via pública que menciona. Travessa Beniz Quirino Ribeiro.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.375, de 24 de dezembro de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 15h52
Dá denominação à via pública que menciona. Rua Adriano Fonseca Damião.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.277, de 5 de fevereiro de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 12h19
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.279, de 4 de março de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 12h25
Dispõe de reservas de assentos em espaços culturais salas de projeção e transportes coletivos em Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.280, de 4 de março de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 12h28
Dá redação ao inciso II do Art. 4º da Lei nº 3270, 23 de dezembro de 1997.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998