Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

32760 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.021, de 9 de março de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 09h53
Dispõe sobre a criação do Programa de Coletiva Seletiva do Lixo e regulamenta o Artigo 146 dos Atos das Disposições Gerais da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.033, de 27 de abril de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h23
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.054, de 22 de junho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 12h52
Isenta do pagamento de tributos entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.062, de 1 de julho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h03
Estabelece diretrizes para Orçamento do Município de Ituiutaba para o exercício de 1995.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.081, de 23 de novembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h03
Isenta a Caixa Econômica Federal do ITBI - Impostos Sobre Transmissão de Bens Imóveis nos casos que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.100, de 16 de dezembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h37
Autoriza Assunção de Dívida da Fundação Educacional em pagamento de desapropriação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.102, de 22 de dezembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h40
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação de Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 2.921, de 3 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h02
Autoriza o Executivo Municipal a aquiescer na liberação de cláusulas condicionais da da Lei nº 2149, de 30 de junho de 1982, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.927, de 17 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h29
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.932, de 23 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h41
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 531 532 533 [534] 535 536 537 ... 3276