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Projeto de Lei Ordinária CM/13/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 14h14
Do vereador Fernando Cardoso Mamede, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária Ituiutabana de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/14/2017
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 14h20
Que modifica a Lei nº 459, de 28 de fevereiro de 1958, e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/43/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 08h58
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à Cooperativa dos Produtores de Hortifrutigranjeiros do Vale do Tijuco- COOPERVAT, destinado à aquisição de insumos para incremento da produção de frutas, legumes e hortaliças no município, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/51/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 09h33
Que autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de abono provisório e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/57/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 09h55
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2004, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/61/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 10h01
Que desafeta de sua destinação logradouros públicos, imóveis situados no Bairro Jerônimo Mendonça, compreendendo trecho da Rua Roberto Maciel e da Rua Francisco Araújo, desta cidade e dá outras providências proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/63/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 10h03
Do Vereador André Vilela, que estabelece data para comemoração do Transporte escolar.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/67/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 10h18
Que autoriza abertura de crédito especial, destinado à cobertura de despesas com pagamento de aluguel das salas das salas em que está instalado o Escritório Regional da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social e Esporte, nesta cidade, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/82/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 13h12
Proposto pela Mesa Diretora, que recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/96/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 14h07
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
