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ANO 2024
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por ttb
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publicado
02/05/2024
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Leis
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Legislação Municipal
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Decretos Legislativos
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DECRETO LEGISLATIVO N° 802, DE 07 DE MARÇO DE 2024
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por ttb
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última modificação
02/05/2024 17h00
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR UILIAM GONÇALVES FERREIRA.
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Decretos Legislativos
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ANO 2024
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DECRETO LEGISLATIVO N° 803, DE 03 DE ABRIL DE 2024
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por ttb
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última modificação
02/05/2024 17h05
CONCEDEU DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ADÉLIO ALVES DA SILVA NETO.
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Decretos Legislativos
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ANO 2024
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Lei nº 5.240 de 20 de março de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h11
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba - AVCCI, no valor de até R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), conforme Processo Administrativo n.º 346, de 08 de janeiro de 2024.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.241 de 20 de março de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h13
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Obras Sociais Centro Adolfo Bezerra de Menezes, no valor de até R$ 359.600,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais), conforme Processo Administrativo n.º 929, de 12 de janeiro de 2024.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.242 de 20 de março de 2024
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por ttb
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última modificação
02/05/2024 17h23
Institui a Politica Municipal de proteção dos direitos da pessoa com Fibromialgia, garante prioridade no atendimento dos portadores da referida patologia e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.244 de 08 de abril de 2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 08h32
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesas da Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.245 de 08 de abril de 2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 08h35
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2024, com recursos recebidos em decorrência do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais que especifica.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.248 08 de abril de 2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 08h47
Concede subvenção no exercício de 2024
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.249 08 de abril de 2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 08h49
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro Centro, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
