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Emenda Aditiva CM 02/2020 ao Projeto de Lei CM 52/2020
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por ttb
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última modificação
15/09/2020 10h26
De autoria do vereadora Joliane Mota Soares, que dispõe sobre sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos trabalhadores da saúde em atendimento de pacientes suspeitos e/ou infectados pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Emendas Aditivas / Modificativas
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Emenda Aditiva CM 02/2020 ao Projeto de Lei CM 60/2020
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por ttb
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última modificação
17/12/2020 14h34
De autoria do vereador André Vilela, que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício de 2021, e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2020
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Emendas Aditivas / Modificativas
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Emenda Aditiva CM 02/2022 - Vereador Tuca
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por ttb
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última modificação
24/03/2023 11h21
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Leis
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2022
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Emendas Aditivas
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Emenda Aditiva CM 03/2020 ao Projeto de Lei CM 22/2020
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por ttb
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última modificação
16/07/2020 16h20
De autoria do vereador José Divino de Melo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2020
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Emendas Aditivas / Modificativas
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Emenda Aditiva CM 03/2020 ao Projeto de Lei CM 52/2020
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por ttb
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última modificação
15/09/2020 10h27
De autoria do vereador Bruno Silva Campos, que dispõe sobre sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos trabalhadores da saúde em atendimento de pacientes suspeitos e/ou infectados pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2020
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Emendas Aditivas / Modificativas
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Emenda Aditiva CM 03/2020 ao Projeto de Lei CM 60/2020
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por ttb
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última modificação
17/12/2020 14h35
De autoria do vereador Odeemes Braz dos Santos, que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício de 2021, e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2020
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Emendas Aditivas / Modificativas
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Emenda Aditiva CM 03/2022 - Vereador Robertinho
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por ttb
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última modificação
24/03/2023 11h22
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Leis
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2022
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Emendas Aditivas
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Emenda Aditiva CM 04/2020 ao Projeto de Lei CM 22/2020
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por ttb
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última modificação
16/07/2020 16h21
De autoria do vereador Renato Moura, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2020
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Emendas Aditivas / Modificativas
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Emenda Aditiva CM 04/2020 ao Projeto de Lei CM 60/2020
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por ttb
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última modificação
17/12/2020 14h37
De autoria do vereador Vilsomar Paixão, que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício de 2021, e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2020
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Emendas Aditivas / Modificativas
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Emenda Aditiva CM 04/2022 - Vereadora Fabiana
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por ttb
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última modificação
24/03/2023 11h34
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2022
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Emendas Aditivas
