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Lei nº 1.680, de 13 de dezembro de 1974
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por ttb
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última modificação
29/08/2016 16h00
Declara de utilidade pública a Comunidade de Jovens Cristãos de Ituiutaba,
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1974
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Lei nº 1.681, de 23 de dezembro de 1974
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por ttb
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última modificação
29/08/2016 16h02
Revoga a Lei nº 1648, de 25 de junho de 1974 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1974
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Indicação nº 359/2016, de 29 de agosto de 2016
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por ttb
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última modificação
30/08/2016 08h25
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2016
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Wanderson José Rodrigues
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Indicação nº 358/2016, de 29 de agosto de 2016
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por ttb
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última modificação
30/08/2016 08h28
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2016
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Gilvan Carvalho de Macedo
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Lei nº 1.584, de 26 de junho de 1973
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por ttb
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última modificação
30/08/2016 13h59
Concede título de cidadão honorário de Ituiutaba. Francisco Cândido Xavier.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1973
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Lei nº 1.602, de 24 de agosto de 1973
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por ttb
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última modificação
30/08/2016 14h42
Altera o valor das pensões concedidas pelas Leis nºs 235, 30 de novembro de 1953 e 1418, de 17 de maio de 1971.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1973
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Lei nº 1.614, de 16 de novembro de 1973
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por ttb
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última modificação
30/08/2016 15h13
Considera de utilidade pública estabelecimento de ensino, Moderno Instituto de Línguas - MIL.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1973
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Lei nº 1.493, de 25 de fevereiro de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 14h28
Institui Programa Sanitário de Controle da Febre Aftosa no Município de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.524, de 14 de junho de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 15h38
Concede bolsas de estudos a servidores públicos municipais, sob o regime dos Estatutos dos Servidores Públicos do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.530, de 12 de julho de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 15h57
Dispõe sobre construção de estrada vicinal, Convênio com o Município de Capinópolis e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
