-
Emenda Aditiva CM/12/2009 Projeto de Lei CM/28/2009
-
por ttb
—
última modificação
19/12/2016 13h56
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências, proposta pela Mesa Diretora.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2009
-
Projeto de Lei Ordinária CM/02/2009
-
por ttb
—
última modificação
19/12/2016 15h10
Que altera dispositivos da Lei nº2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2009
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/12/2009
-
por ttb
—
última modificação
19/12/2016 15h34
Que declara de utilidade pública a Associação dos Policiais e Bombeiros Militares inativos e pensionistas da região do Pontal do Triângulo Mineiro e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2009
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/93/2016
-
por ttb
—
última modificação
19/12/2016 16h13
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2016
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/28/2009
-
por ttb
—
última modificação
19/12/2016 16h25
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2009
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/29/2009
-
por ttb
—
última modificação
19/12/2016 16h40
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009, ao Aeroclube de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2009
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/30/2009
-
por ttb
—
última modificação
19/12/2016 16h43
Que declara de utilidade pública a CONSPS - Conselho Comunitário de Segurança Pública da Região Sul, proposto pele vereador Walter Filho.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2009
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/37/2009
-
por ttb
—
última modificação
19/12/2016 16h58
Que altera, parcialmente, a Lei nº 3.975 de 20 de março de 2009.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2009
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Complementar CM/39/2009
-
por ttb
—
última modificação
19/12/2016 17h05
Que institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2009
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/64/2009
-
por ttb
—
última modificação
20/12/2016 12h40
Que dispõe sobre a doação de imóveis do Patrimônio Público Municipal à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2009
/
Projetos de Leis Ordinárias
