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Projeto de Lei Ordinária CM 21/2008
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por ttb
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última modificação
19/01/2017 13h37
Que autoriza abertura de crédito especial adicional ao orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 34/2008
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por ttb
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última modificação
19/01/2017 15h53
Que cria o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ituiutaba-FUNDEMAI, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 44/2008
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por ttb
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última modificação
19/01/2017 17h05
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2008, à Câmara de Dirigentes Logistas de Ituiutaba de Ituiutaba- CDL e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 45/2008
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por ttb
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última modificação
19/01/2017 17h14
Que altera a Lei nº 3.594, de 22 de janeiro de 2003, que autorizou a doação de imóveis à empresa Agronata Implementos Agrícolas Ituiutaba Ltda. e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 50/2008
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por ttb
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última modificação
20/01/2017 12h11
Que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2009 e dá outras providências, da Mesa Diretoria
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Leis
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 64/2008
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por ttb
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última modificação
20/01/2017 13h42
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2008, ao Órgão Assistencial Infantil Miriã de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 65/2008
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por ttb
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última modificação
20/01/2017 13h47
Que dá nova redação aos artigos 34 e 36 da Lei nº 3.932, de 15 de maio de 2008, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências, proposto pela mesa Diretora.
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Leis
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária 71/2008
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por ttb
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última modificação
20/01/2017 14h17
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2008, à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados- APAC e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Complementar CM 01/2008
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por ttb
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última modificação
20/01/2017 15h32
Que cria os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Emendas no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Complementares
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Projeto de Lei Complementar CM 04/2008
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por ttb
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última modificação
20/01/2017 15h40
Que institui o Programa de Regularidade Fiscal do Município de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Complementares
