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Emenda Modificativa CM/01/2003 ao Projeto de Lei CM/50/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 09h30
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Marcos William Almeida Drummond.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
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Emenda Modificativa CM/01/2000 ao Projeto de Lei CM/52/2000
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por ttb
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última modificação
11/04/2017 13h41
Da Mesa Diretora, que fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2001, na forma que especifica.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/53/2000
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Emenda Modificativa CM/01/1998 ao Projeto de Lei CM/53/1998
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por ttb
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última modificação
19/06/2017 14h10
Que cria e dispõe sobre o estacionamento rotativo de veículos denominado Zona Azul na área central da cidade de Ituiutaba, proposta pelo vereador Gilvan Carvalho de Macedo.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/53/1998
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Emenda Modificativa CM/01/2017 ao Projeto de Lei CM/53/2017
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por ttb
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última modificação
27/06/2017 09h08
Modifica-se o art.1º, do Projeto de Lei CM/53/2017.
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Leis
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Legislação Municipal
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Projetos de Leis Não Votados
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Emenda Modificativa CM/01/13 ao Projeto de Lei CM/54/2013
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por ttb
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última modificação
01/12/2016 16h00
Proposta pelo vereador Marco Túlio Faissol, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Emendas
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Emenda Modificativa CM/01/2003 ao Projeto de Lei CM/57/2003
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por ttb
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última modificação
09/03/2017 14h23
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício de 2004 e dá outras providências, proposta pelos vereadores André Vilela e Elviro Novaes Andrade.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/57/2003
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Emenda Modificativa CM/01/2004 ao Projeto de Lei CM/58/2004
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por ttb
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última modificação
20/02/2017 10h28
Que propõe alteração à Lei nº 3.708, de 24 de agosto de 2004, proposto pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/58/2004
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Emenda Modificativa CM/01/2001 ao Projeto de Lei CM/60/2001
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por ttb
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última modificação
03/04/2017 14h58
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2002, proposta apresentada pelo vereador Rubens Erifatan Vaz.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/60/2001
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Emenda Modificativa CM/01/2003 ao Projeto de Lei CM/62/2003
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por ttb
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última modificação
09/03/2017 14h28
Que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza e dá outras providências, proposta pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/62/2003
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Emenda Modificativa CM/01/2007 ao Projeto de Lei CM/63/2007
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por ttb
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última modificação
25/01/2017 16h01
Que estima a receita,fixa a despesa para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências, proposto pelo vereador André Vilela.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/63/2007
