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Lei n° 3.928, de 30 de abril de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h10
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, ao CONSEPI - Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.938, de 19 de junho de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h14
Dispõe sobre loteamento de interesse social, Residencial Jardim Europa.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.939, de 10 de julho de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h15
Cria o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ituiutaba - FUNDEMAI, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.940, de 10 de julho de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h15
Dispõe sobre a legitimação de posse de imóveis que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Projeto de Lei Ordinária CM/24/2019
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por ttb
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última modificação
13/06/2019 13h07
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanicas e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2019
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por ttb
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última modificação
13/06/2019 13h38
Autoriza doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no distrito industrial manoel afonso cancella, desta cidade e municipio, a Lidiane Vieira de Souza- ME,. e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Indicação CM/394/2015 18 de agosto
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por ttb
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última modificação
31/08/2015 14h48
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2015
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Juarez José Muniz
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Indicação CM/392/2015 18 de agosto
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por ttb
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última modificação
31/08/2015 14h56
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2015
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Gilvan Carvalho de Macedo
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Lei nº 4.336, 11 fevereiro de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h14
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.337, 11 Fevereiro de 2015
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 13h46
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências. Sanatório Espírita José Dias Machado.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
