Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

32188 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Emenda N° 30 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, 15 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h26
Suprime o inciso XXII so art. 62 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda N° 31 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 15 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h27
Altera nos Atos das Disposições Organizacionais Transitórias dispositivos que menciona.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda N° 32 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 15 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h31
Suprime os parágrafos 1° e 2º, do art. 2°, nos Atos das Disposições Organizacionais Transitórias, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda N° 35 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 16 de abril de 2007
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h34
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda N° 36 Lei orgânica do Município de Ituiutaba de 13 de dezembro de 2007
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h35
Altera a redação do inciso XVI do § 2° do art. 132 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba e acresce artigos aos das Disposições Organizadoras Transitórias.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda N° 37 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 25 de novembro de 2009
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h36
Acresce parágrafo ao art. 62 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda n° 43 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 29 de março de 2016
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h46
Modifica-se o inciso XVI, art. 62, da Lei Orgânica do município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda n° 44 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 18 de abril de 2017
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h47
Altera o inciso XVII do Art. 132 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda n° 45 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 22 de Fevereiro de 2018
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h53
Altera os Artigos 66 e 67 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda n° 46 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 26 de Fevereiro de 2018
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h52
Dá nova relação ao parágrafo 4° do art. 29 da Lei Orgânica do Municipio de Ituiutaba
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 641 642 643 [644] 645 646 647 ... 3219