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Lei nº 4.338, 11 Fevereiro de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h15
Autoriza o Município a doar os imóveis que menciona à união Federal com destinação ao Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região, para o fim que especifica e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.339, 11 fevereiro de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h16
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.340, 11 Fevereiro de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h17
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a J. P. GRÁFICA & EDITORA LTDA. - EPP., e dá outros providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.341, 26 Fevereiro de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h17
Declara de Utilidade Pública a Associação Tenis de Futuro no Munícipio de ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.342, 04 março de 2015
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 13h47
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências. Liga de Futsal e Desporto.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.343, 04 março de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h18
Institui adicional de função de Coordenador da Unidade de Cadastramento ( UMC) do Município de Ituiutaba junto ao INCRA e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.344, 04 março de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do Convênio n° 057/2014 celebrado com o CIDES- Consórcio Público Internacional de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba- Plano de Gestão e Alto Paranaíba- Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.345, 04 março de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h19
Dispõe sobre a segregação da massa de segurados no regime próprio de previdência social do município de Ituiutaba- caixa de aposentadoria dos servidores municipais de Ituiutaba- casmi e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.346, 11 março de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h19
Fixa os feriados religiosos no Município e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.347, 25 março de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas com Termo de Adesão para realização do Censo de atividades econômicas, provido pelo curso de Geografia da FACIP/UFU e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
