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Arquivo Emenda n° 47 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 05 de Novembro de 2019
por ttb — última modificação 24/11/2021 10h52
Altera o art. 18-A dos Atos das Disposições Organizacionais Transitórias da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, considerando a Emenda nº 36 de 13 de Dezembro de 2007
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda n° 48 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 24 de Novembro de 2021.
por ttb — última modificação 24/11/2021 15h17
Dispõe sobre a criação do "Art. 82A" à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, que torna obrigatória a execução da programação de emenda parlamentar orçamentaria individual.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda n° 49 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 15 de Junho de 2022.
por ttb — última modificação 19/06/2023 13h59
Altera o Inciso I do Art. 158 e acrescenta o Art. 159 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda n° 50 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 13 de Junho de 2023.
por ttb — última modificação 06/07/2023 10h10
Altera a redação do Inciso XII do art. 62 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda n° 50 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 13 de Junho de 2023.
por ttb — última modificação 06/07/2023 10h09
Altera a redação do Inciso XII do art. 62 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / 2023 / Emenda a Lei Orgânica
Arquivo Emenda n° 51 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 06 de Novembro de 2023.
por ttb — última modificação 09/11/2023 15h54
Altera o § 1º do artigo 82-A da Lei Orgânica dio Municipio de Municipio de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / 2023 / Emenda a Lei Orgânica
Arquivo Emenda N°08 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1994
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h12
Suprime Expressão do § 4º do Art. 29 e do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda N°24 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba de 15 de dezembro de 2004.
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h19
Acrescenta expressões mo inciso VI e no § 3° e cria o inciso VIII, no art. 26 da lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda N°25 Lei Orgânica Município de Ituiutaba, de 15 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h22
Acrescenta parágrafo ao art. 29 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda N°26 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 15 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h22
Substitui os parágrafos 1° e 2° do art. 30 Lei orgânica do Município de Ituiutaba, por parágrafo único.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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