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Arquivo Emenda Aditiva CM/02/2003 a ao Projeto de Lei CM/50/2003
por ttb — última modificação 09/03/2017 15h01
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Rubens Erifatan Vaz.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
Arquivo Emenda Aditiva CM/03/2003 a ao Projeto de Lei CM/50/2003
por ttb — última modificação 09/03/2017 15h02
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Lourenço Freire.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
Arquivo Emenda Aditiva CM/05/2003 a ao Projeto de Lei CM/50/2003
por ttb — última modificação 09/03/2017 15h38
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Rubens Erifatan Vaz.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
Arquivo Emenda Aditiva CM/11/2003 a ao Projeto de Lei CM/50/2003
por ttb — última modificação 09/03/2017 17h04
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Juarez José Muniz.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/02/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 12h59
Que autoriza abertura de crédito especial destinados ao MECA- Movimento Experimental de Cultura e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/12/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 14h10
Proposto pelo vereador José Lourenço Freire, que institui o Conselho Municipal do Idoso.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/15/2017
por ttb — última modificação 10/03/2017 14h38
Que inclui inciso V no art. 2º, da Lei nº 3.518. de 09 de janeiro de 2002, que disciplina o fornecimento de medicamentos em situação de emergência a pessoa carentes e dá outras providências, proposta apresentada pela vereadora Suzana Evangelista dos Santos.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/16/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 14h44
Que autoriza doação de imóvel à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/28/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 16h17
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/29/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 16h21
Que revoga a Lei nº 3.605, de 10 de abril de 2003, restaura a Lei nº 459, de 28 de novembro de 1958, e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
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