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Projeto de Lei Ordinária CM/42/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 08h52
Que cria, na estrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Escola de Educação Infantil "Clorinda Junqueira", no Bairro Sol Nascente II e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/46/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 09h18
Que autoriza abertura de crédito especial no orçamento da CASMI- Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/55/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 09h47
Que autoriza destinação de recursos à CDL para promoção de fim de ano e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/56/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 09h52
Autoriza abertura de crédito especial destinado à Associação Esportiva Ituiutabana e dá outras providências, proposta apresentada pelo prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/66/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 10h12
Proposto pelo Fernando Cardoso Mamede, que altera a Lei nº 3.574, de 17 de dezembro de 2002 denominação de entidade.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/70/2017
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 10h28
Que autoriza o município de Ituiutaba a ceder área industrial a qualquer título, à Empresa Ana Gilda da Costa Macedo, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/71/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 10h30
Que autoriza concessão ao pessoal da Administração Municipal de abono provisório e dá outras providências, apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/72/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 10h33
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/85/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 13h28
Que isenta a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais do pagamento de Contribuição de Melhoria e Taxas incidentes sobre imóvel da Cadeia Pública desta cidade e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/86/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 13h31
Que autoriza o município de Ituiutaba a ceder área industrial a qualquer título, a Esteio Armazéns Gerais Ltda., e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
