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Projeto de Lei Ordinária CM/53/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 17h09
Que declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública Zona Rural de Ituiutaba-CONSEP, proposto pelo vereador Marcos Drummond.
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Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Complementar CM/51/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 08h38
Que altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de dezembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Complementares
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Emenda Supressiva CM/01/2005 ao Projeto de Lei CM/06/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 09h05
Que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/06/2005
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Emenda Aditiva CM/36/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 10h44
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Educação e dá outras providências, proposto pelo vereador Paulo Lourenço Freire.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Emenda Aditiva CM/41/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 10h57
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Cultura e dá outras providências, proposto pelo vereador Célio Reis Adão da Silva.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Emenda Modificativa CM/01/2005 ao Projeto de Lei CM/19/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 13h08
Que dá nova redação à Lei nº 2.806, de 10 de julho de 1991, proposta pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/19/2005
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Emenda Aditiva CM/01/2005 ao Projeto de Lei CM/34/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 13h30
Que estima a receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo vereador Juarez José Muniz
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/34/2005
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Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2005
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por ttb
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publicado
14/02/2017
Localizado em
Leis
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Ano de 2005
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Emendas
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Ementa ao Projeto de Lei CM/09/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 15h01
Que declara de utilidade pública Casa de Jerônimo- Associação de Apoio e Assistência.
Localizado em
Leis
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Ano de 2005
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Emendas
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Indicação n° 36/2017, de 13 de fevereiro de 2017
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por ttb
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última modificação
20/03/2017 09h09
Aprovada na reunião do dia: 13/02/2017.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2017
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Francisco Tomaz de O. Filho (Chiquinho)
