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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/71/2003
por ttb última modificação 13/03/2017 10h30
Que autoriza concessão ao pessoal da Administração Municipal de abono provisório e dá outras providências, apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/72/2003
por ttb última modificação 13/03/2017 10h33
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/85/2003
por ttb última modificação 13/03/2017 13h28
Que isenta a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais do pagamento de Contribuição de Melhoria e Taxas incidentes sobre imóvel da Cadeia Pública desta cidade e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/86/2003
por ttb última modificação 13/03/2017 13h31
Que autoriza o município de Ituiutaba a ceder área industrial a qualquer título, a Esteio Armazéns Gerais Ltda., e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/89/2003
por ttb última modificação 13/03/2017 13h45
Que desafeta de sua destinação de logradouro público a área urbana que menciona, autoriza doação ao Lar de Amparo e Promoção Humana e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Indicação n° 98/2017, de 07 de Março de 2017
por ttb última modificação 20/03/2017 09h07
Aprovada na reunião do dia: 07/03/2017.
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano 2017 / Carlos Alberto Andrade Maia (Maia)
Arquivo Requerimento nº 03/2017
por ttb última modificação 14/03/2017 10h21
Localizado em Requerimento / Ano de 2017 / Francisco Tomaz de O. Filho (Chiquinho)
Arquivo Indicação n° 93/2017, de 14 de Março de 2017
por ttb última modificação 20/03/2017 09h13
Aprovada na reunião do dia: 13/03/2017.
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano 2017 / Francisco Tomaz de O. Filho (Chiquinho)
Arquivo Indicação n° 97/2017, de 13 de Março de 2017
por ttb última modificação 20/03/2017 09h48
Aprovada na reunião do dia: 13/03/2017.
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano 2017 / José Divino de Melo
Arquivo Indicação n° 101/2017, de 14 de Março de 2017
por ttb última modificação 20/03/2017 10h12
Aprovada na reunião do dia: 14/03/2017.
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano 2017 / Wellington Arantes Muniz Carvalho (Batuta)