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Resolução nº 238, de maio de 1972
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por ttb
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última modificação
26/10/2016 14h39
Aprova convênio celebrado entre a Prefeitura de Ituiutaba e o Instituto Nacional do Livre.
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Ano de 1972
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Indicação nº 412/2016, de 31 de outubro de 2016
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por ttb
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última modificação
03/11/2016 08h23
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2016
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Juarez José Muniz
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Decreto nº 621, de 27 de outubro de 2016
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por ttb
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última modificação
03/11/2016 08h53
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, Mirian Luce Alves de Araújo.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2016
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 162/2023
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por ttb
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última modificação
19/10/2023 11h22
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba
poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação Shalom de Assistência Social, mediante Termo
de Fomento, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 16.984, de 17
de agosto de 2023.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 163/2023
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por ttb
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última modificação
19/10/2023 11h23
Concede auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá
conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Shalom de Assistência Social, mediante Termo de Fomento,
no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n. 16.982, de 17 de agosto
de 2023.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 164/2023
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por ttb
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última modificação
19/10/2023 11h24
Declara de utilidade pública a Associação de Vôlei Tijucano.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 165/2023
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por ttb
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última modificação
19/10/2023 11h25
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providencias. Art. 1 º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba
poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Liga Ituiutabana de Esportes, mediante Termo de
Fomento, no valor de até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 8275, de 25 de
abril de 2023.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 166/2023
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por ttb
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última modificação
19/10/2023 11h26
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de
Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercicio de 2023, a Associação Cultural e Esportiva de Capoeira de
Ituiutaba Aguia de Ouro, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
conforme Processo Administrativo n. 8109, de 20 de outubro de 2023. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba
poderá conceder auxilio, no exercicio de 2023, a Associação Cultural e Esportiva de Capoeira de Ituiutaba Águia
de Ouro, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) conforme Processo
Administrativo n.° 8109, de 20 de outubro de 2023.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 167/2023
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por ttb
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última modificação
19/10/2023 11h27
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 168/2023
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por ttb
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última modificação
19/10/2023 11h28
Concede subvenção no exercicio de 2023 e da outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba
poderá conceder subvenção, no exercicio de 2023, ao Clube de Ciências em Ituiutaba, no valor de até RS
30.000,00 (trinta mil reais), conforme Processo Administrativo n. 19.708, de 20 de setembro de 2023.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
