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Arquivo Indicação n°181/2017, de 04 de Abril de 2017
por ttb última modificação 05/04/2017 08h54
Aprovada na reunião do dia: 04/04/2017
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano 2017 / João Carlos da Silva
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/12/2001
por ttb última modificação 05/04/2017 13h05
Que isenta a Associação de Moradores do Conjunto Lagoa Azul II do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/13/2001
por ttb última modificação 05/04/2017 13h10
Que altera a Lei nº 3.318, de 17 de dezembro de 1998, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/26/2001
por ttb última modificação 06/04/2017 09h27
Proposto pelo vereador José Lourenço Freire, que dá denominação à praça localizada no Barro Jardim Jamila, na quadra 06.
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/28/2001
por ttb última modificação 06/04/2017 09h33
Proposto pelo vereador Joseph Tannous, que declara de utilidade pública a Fundação Maçônica 20 de agosto.
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/44/2001
por ttb última modificação 06/04/2017 10h30
Que desafeta de sua destinação de vias públicas e áreas verdes os imóveis que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituitaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/49/2001
por ttb última modificação 06/04/2017 13h49
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Ituiutaba e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Nº 4.484, de 28 de março de 2017
por ttb última modificação 06/04/2017 14h58
Declara de utilidade Pública a entidade Associação Plataforma Ituiutaba Lixo Zero.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Decreto nº 631 de 05 de abril de 2017
por ttb última modificação 06/04/2017 16h07
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona Alexandre Menezes Olaves.
Localizado em Leis / / Decretos Legislativos / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/75/2001
por ttb última modificação 06/04/2017 17h07
Que institui o sistema de plantão na Unidade Mista de Saúde Pelina Novais e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias