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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 190/2024
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por ttb
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última modificação
12/12/2024 12h16
Autoriza o Município de Ituiutaba a firmar o Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n°
06000000005/21, celebrado com o Instituto Estadual de Florestas - IEF, a abrir crédito adicional especial e dá
outras providências
Aprovado 10-11-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lista de Presença da 70º Reunião Ordinária 16-11-2021
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por ttb
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última modificação
18/11/2021 11h37
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2º Período de 2021
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Lista de Presença da 2º Reunião Solene 16-11-2021
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por ttb
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última modificação
18/11/2021 11h38
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2º Período de 2021
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Indicação CM 521/2021
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por ttb
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última modificação
18/11/2021 11h40
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, o estudo
da possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, projeto de lei ordinária que fique autorizado, dentro do
exercício financeiro de 2021, a utilizar a verba do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) em rateio entre os profissionais da educação,
consoante as normas previstas na Lei Federal 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e Emenda 108/20, de autoria
dos vereadores Prof. Yata e Renato Moura. Aprovada na reunião do dia 16/11/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicações
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Indicação CM 521/2021
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por ttb
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última modificação
18/11/2021 11h41
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, o estudo da possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, projeto de lei ordinária que fique autorizado, dentro do exercício financeiro de 2021, a utilizar a verba do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) em rateio entre os profissionais da educação, consoante as normas previstas na Lei Federal 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e Emenda 108/20, de autoria dos vereadores Prof. Yata e Renato Moura. Aprovada na reunião do dia 16/11/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Indicações
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Requerimento CM 168-2021
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por ttb
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última modificação
18/11/2021 11h42
Solicitar transferência da Reunião Solene de entrega de Diploma de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa
do Prefeito Municipal de Belo Horizonte/MG, Sr. Alexandre Kalil, no dia 20 de novembro de 2021, ás 10 h, para o
seguinte Local: Sala de Eventos LIDER HOTEL, Av.15, 798 - Centro, uma vez que o Plenário da Câmara
Municipal não comporta o recebimento do público para esse evento cumprindo os protocolos sanitários de
proteção ao COVID-19. Aprovado na reunião do dia 16/11/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimentos
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Resposta de Indicação CM 470/2021
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por ttb
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última modificação
19/11/2021 11h38
Recebida 11/11/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Respostas de Indicações
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Resposta de Indicação CM 460/2021
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por ttb
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última modificação
19/11/2021 11h41
Recebida 18/11/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Respostas de Indicações
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Resposta de Indicação CM 452/2021
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por ttb
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última modificação
19/11/2021 11h41
Recebida 18/11/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Respostas de Indicações
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Resposta de Indicação CM 448/2021
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por ttb
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última modificação
19/11/2021 11h43
Recebida 16/11/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Repostas de Indicações
