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Resolução nº 633, de 30 de junho de 1993
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por ttb
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última modificação
14/10/2016 13h11
Aprova convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde e a Prefeitura Municipal de Ituiutaba, visando implementar o Sistema Único de Saúde / SUS.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 1993
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Resolução nº 636, de 18 de agosto de 1993
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por ttb
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última modificação
14/10/2016 13h21
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, relativas ao exercício de 1990.
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Ano de 1993
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Resolução nº 640, de 15 de dezembro de 1993
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por ttb
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última modificação
14/10/2016 13h37
Aprova Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Viçosa e o Município de Ituiutaba, objetivando a prestação de Assistência Técnica.
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Ano de 1993
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Resolução nº 643, de 17 de novembro de 1993
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por ttb
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última modificação
14/10/2016 13h42
Aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba e o Lar Espírita Maria José Fratari.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 1993
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Ano de 1992
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por ttb
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publicado
14/10/2016
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Leis
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Legislação Municipal
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Resoluções
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Resolução nº 579, de 11 de março de 1992
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por ttb
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última modificação
14/10/2016 16h01
Aprova convênio celebrado entre o Ministério da Agricultura e Reforma Agrária e a Prefeitura Municipal de Ituiutaba, para reforma do Matadouro Público Municipal.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 1992
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Resolução nº 580, de 11 de março de 1992
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por ttb
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última modificação
14/10/2016 16h05
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Professor Aluízio Pimenta.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 1992
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Resolução nº 583, de 19 de maio de 1992
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por ttb
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última modificação
14/10/2016 16h23
Reajusta valores de vencimentos da tabela de vencimentos e salários constantes do Anexo I e II, da Resolução nº 581, de 20 de março de 1992, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 1992
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Resolução nº 589, de 04 de junho de 1992
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por ttb
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última modificação
17/10/2016 08h44
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e suas autarquias, relativas ao exercício de 1985.
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Ano de 1992
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Resolução nº 604, de 27 de outubro de 1992
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por ttb
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última modificação
17/10/2016 09h30
Aprova Convênio o Município de Ituiutaba e o Centro Infantil Nossa Senhora das Vitórias.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 1992
