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Resolução nº 274, de 01 de setembro de 1976
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por ttb
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última modificação
25/10/2016 10h08
Concede licença a Vereador.
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Ano de 1976
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Resolução nº 242, de 21 de agosto de 1973
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por ttb
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última modificação
26/10/2016 09h35
Aprova Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Ituiutaba para colaboração e assistência mútua e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Ano de 1973
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Resolução nº 249, de 14 de maio de 1974
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por ttb
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última modificação
26/10/2016 09h54
Concede licença a Vereador.
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Ano de 1974
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Resolução nº 235, de 10 de fevereiro de 1972
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por ttb
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última modificação
26/10/2016 14h38
Aprova Convênio celebrado entre a SUCAM - Superintendência de Campanhas de Saúde Pública e a Prefeitura Municipal de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Ano de 1972
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Resolução nº 238, de maio de 1972
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por ttb
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última modificação
26/10/2016 14h39
Aprova convênio celebrado entre a Prefeitura de Ituiutaba e o Instituto Nacional do Livre.
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Ano de 1972
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Indicação nº 412/2016, de 31 de outubro de 2016
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por ttb
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última modificação
03/11/2016 08h23
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2016
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Juarez José Muniz
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Decreto nº 621, de 27 de outubro de 2016
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por ttb
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última modificação
03/11/2016 08h53
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, Mirian Luce Alves de Araújo.
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2016
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 162/2023
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por ttb
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última modificação
19/10/2023 11h22
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba
poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação Shalom de Assistência Social, mediante Termo
de Fomento, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 16.984, de 17
de agosto de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 163/2023
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por ttb
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última modificação
19/10/2023 11h23
Concede auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá
conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Shalom de Assistência Social, mediante Termo de Fomento,
no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n. 16.982, de 17 de agosto
de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 164/2023
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por ttb
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última modificação
19/10/2023 11h24
Declara de utilidade pública a Associação de Vôlei Tijucano.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
