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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 165/2023
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por ttb
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última modificação
19/10/2023 11h25
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providencias. Art. 1 º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba
poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Liga Ituiutabana de Esportes, mediante Termo de
Fomento, no valor de até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 8275, de 25 de
abril de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 166/2023
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por ttb
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última modificação
19/10/2023 11h26
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de
Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercicio de 2023, a Associação Cultural e Esportiva de Capoeira de
Ituiutaba Aguia de Ouro, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
conforme Processo Administrativo n. 8109, de 20 de outubro de 2023. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba
poderá conceder auxilio, no exercicio de 2023, a Associação Cultural e Esportiva de Capoeira de Ituiutaba Águia
de Ouro, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) conforme Processo
Administrativo n.° 8109, de 20 de outubro de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 167/2023
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por ttb
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última modificação
19/10/2023 11h27
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 168/2023
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por ttb
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última modificação
19/10/2023 11h28
Concede subvenção no exercicio de 2023 e da outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba
poderá conceder subvenção, no exercicio de 2023, ao Clube de Ciências em Ituiutaba, no valor de até RS
30.000,00 (trinta mil reais), conforme Processo Administrativo n. 19.708, de 20 de setembro de 2023.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Vetos
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por ttb
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publicado
19/10/2023
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última modificação
19/10/2023 11h33
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis
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Ano de 2023
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Vetos Recebidos
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por ttb
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publicado
19/10/2023
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última modificação
19/10/2023 11h33
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Vetos
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Vetos Mantidos
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por ttb
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publicado
19/10/2023
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última modificação
19/10/2023 11h33
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Vetos
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Vetos Rejeitados
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por ttb
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publicado
19/10/2023
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Leis
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Ano de 2023
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Vetos
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Veto a Proposição de Lei 5.450 de 14 de setembro 2023
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por ttb
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última modificação
19/10/2023 11h36
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Leis
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Vetos
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Vetos Recebidos
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Emenda Aditiva CM/13/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 15h06
Proposta pelo vereador Walter Arantes Guimarães Filho ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
