-
Lei nº 4.372, de 18 de junho de 2015
-
por ttb
—
última modificação
02/09/2016 16h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2015
-
Lei nº 4.373, de 18 de agosto de 2015
-
por ttb
—
última modificação
02/09/2016 16h37
Altera parcialmente, a Lei n° 3.392, de 11 de maio de 2000, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2015
-
Lei nº 4.375, de 20 de agosto de 2015
-
por ttb
—
última modificação
02/09/2016 16h39
Declara de Utilidade Pública a Associação dos moradores do Residencial Portal dos Ipês, no Município de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2015
-
Lei nº 4.378, de 21 de setembro de 2015
-
por ttb
—
última modificação
02/09/2016 16h40
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo como participante do programa de Fortalecimento e melhoria da qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microregional do SUS/MG, no exercício de 2015, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2015
-
Lei nº 4.379, de 21 de setembro de 2015
-
por ttb
—
última modificação
02/09/2016 16h41
Desafeta de sua destinação de ária verde e afeta em bem de uso institucional a área urbana que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2015
-
Lei nº 4.383, de 07 de outubro de 2015
-
por ttb
—
última modificação
26/01/2017 13h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. Contratação de Buffet para baile de formatura do TG-11/002, à Bellagio Festas e Eventos LTDA-ME.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2015
-
Lei nº 4.385 de 18 de agosto de 2015
-
por ttb
—
última modificação
02/09/2016 16h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do Convênio n° 004/2015 celebrado com o CIS/PONTAL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Pontal do Triangulo, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2015
-
Lei nº 4.390, de 23 de novembro de 2015
-
por ttb
—
última modificação
02/09/2016 16h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos especial para acobertar despesas oriundas do Convênio n° 39/2013, celebrado com a 3° Delegacia Regional de Polícia Civil Ituiutaba MG, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2015
-
Lei nº 4.395, de 16 de dezembro de 2015
-
por ttb
—
última modificação
02/09/2016 17h07
Autoriza o Poder Executivo, no orçamento em vigor, suplementação de dotações orçamentarias e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2015
-
Lei nº 4.396, de 16 de dezembro de 2015
-
por ttb
—
última modificação
02/09/2016 17h07
Concede subvenções sociais no exercício de 2016 e dá outras providência
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2015
