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Resolução Nº 922, de 05 de novembro de 2003
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por ttb
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última modificação
12/01/2016 16h52
Modifica e insere dispositivos no § 6° do art. 168 da Resolução n° 583, de 1° de abril de 1992
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Leis
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Resoluções
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Ano de 2003
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Resolução Nº 920, de 02 de abril de 2003
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por ttb
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última modificação
12/01/2016 16h58
Disciplina a cessão das dependências da Câmara Municipal para a realização de eventos que menciona e dá outras procidências
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Resoluções
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Ano de 2003
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Resolução Nº 899, de 28 de março de 2001
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por ttb
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última modificação
13/01/2016 15h56
Aprova convênio celebrado entre o Rotary Clube Ituiutaba 1° de Maio e a Prefeitura de Ituiutaba
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Resoluções
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Ano de 2001
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Lei 4.400 Parte 3
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por ttb
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última modificação
18/01/2016 16h42
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Leis
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Ano de 2015
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Lei nº 4.400, de 30 de dezembro de 2015
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Resolução nº 1.059 de 09 de Maio de 2023
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por ttb
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última modificação
12/05/2023 11h00
Altera o art. 1º da Resolução nº 1.038, de 15 de julho de 2019, aplicando o índice de revisão geral anual ao
subsídio dos vereadores.
A Câmara Municipal de Ituiutaba decreta e promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º O art. 1º da Resolução nº 1.038, de 15 de julho de 2019, passa para a seguinte redação:
“Art. 1º Ao subsídio mensal dos vereadores do Poder Legislativo de Ituiutaba, fixado pela Resolução nº 1.038, de
15 de julho de 2019, fica aplicado o índice oficial do INPC, nos termos do art. 2º, de 4,36% (quatro vírgula trinta e
seis), acumulado nos 12 (doze) meses, passando para o valor de R$ 12.976,24 (doze mil novecentos e setenta e
seis reais e vinte e quatro centavos) ”, de autoria da Mesa Diretora,
Presidente: Odeemes Braz dos Santos
1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior
2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva
1° Secretário: Edmar José Alves Machado
2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho
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Resoluções
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Ano de 2023
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Decreto Legislativo nº 783, de 15 de Março de 2023
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por ttb
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última modificação
03/08/2023 10h28
Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências. Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito o Senhor Rogério Izamar dos Santos.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2023
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Decreto Legislativo nº 784, de 24 de Abril de 2023
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por ttb
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última modificação
03/08/2023 10h28
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao DEPUTADO FEDERAL JOSÉ VITOR DE RESENDE AGUIAR.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2023
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Decreto Legislativo nº 785, de 24 de Abril de 2023
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por ttb
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última modificação
03/08/2023 10h28
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba a Senhora Manuella Keiko Yano Freitas.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2023
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Decreto Legislativo nº 786, de 09 de Maio de 2023
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por ttb
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última modificação
03/08/2023 10h29
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba a Senhora SANDRA APARECIDA BARBOSA.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2023
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Decreto Legislativo nº 787, de 09 de Maio de 2023
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por ttb
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última modificação
03/08/2023 10h30
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Bispo da Diocese de Ituiutaba DOM FREI IRUNEU ANDREASSA.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2023
