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Arquivo object code 70ª Reunião Ordinária da II Sessão do Il Período Legislativo
por ttb última modificação 13/11/2018 10h46
Em 12 de novembro de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2018 / 2º Período de 2018
Arquivo Resposta de Requerimento CM/107/2018
por ttb última modificação 13/11/2018 13h56
Localizado em Sobre a Câmara / / Respostas de Indicações e Requerimentos 2018 / Vilsomar Paixão Villano
Arquivo Indicação CM/120/2019
por ttb última modificação 14/05/2019 15h28
Aprovada na reunião do dia: 13/05/2019
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2019 / Cleidislene Conceição Silva
Arquivo Indicação CM/122/2019
por ttb última modificação 14/05/2019 15h29
Aprovada na reunião do dia: 13/05/2019
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2019 / Gilson Humberto Borges
Arquivo Indicação CM/124/2019
por ttb última modificação 14/05/2019 15h37
Aprovada na reunião do dia: 13/05/2019
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2019 / Carlos Alberto Andrade Maia
Arquivo PAUTA Nº 39/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 21/06/2022
por ttb última modificação 21/06/2022 09h08
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2022 / 1º Período
Arquivo Lei n° 4.914 de 05 de Maio de 2022.
por ttb última modificação 21/06/2022 09h53
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera inciso III do artigo 5º, § 3º do artigo 7°, o artigo 10, 15 e 16, e os anexos I, II, IV, V e VIII, da Lei Municipal N° 4.695 de 04 de dezembro de 2019, a qual institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba, Revoga a Lei Municipal N° 4.726 de 13 de maio de 2020 e da e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.915 de 031 de Maio de 2022.
por ttb última modificação 21/06/2022 10h02
De autoria da Vereador Boró. "Institui o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.916 de 02 de Junho de 2022.
por ttb última modificação 21/06/2022 10h04
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira Revoga a Lei 4.430 de 29 de junho de 2016.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.917 de 02 de Junho de 2022.
por ttb última modificação 21/06/2022 10h05
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o poder executivo a realizar acordo extrajudicial com É Só Parar - Tecnologia em Estacionamento EIRELI.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2022