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Termo de apostilamento ao Contrato 17/2021
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por ttb
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última modificação
13/09/2024 15h07
Localizado em
Transparencia
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Contratos
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Contratos 2024
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Lista de presença da 54º Reunião Ordinária 09-09-2024
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por ttb
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última modificação
17/09/2024 09h57
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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2º Período
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Lista de presença da 55º Reunião Ordinária 10-09-2024
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por ttb
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última modificação
17/09/2024 09h58
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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2º Período
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Indicação 193-2024
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por ttb
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última modificação
17/09/2024 10h03
Que o Poder Executivo Municipal acione a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil Municipal
(COMPDEC) com toda a equipe disponível, de acordo com a Lei nº 4.724/2020, e desenvolva trabalhos de
prevenção e auxílio junto a zona rural nas queimadas que estão ocorrendo neste período.
Aprovado 10-09-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar Jose Alves Machado Edmar
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Indicações
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Indicação 194-2024
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por ttb
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última modificação
17/09/2024 10h03
Que o Poder Executivo Municipal, através da sua Prefeita Senhora Leandra Guedes Ferreira, em conjunto com a
Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, estude a possibilidade de instalar um redutor
de velocidade (quebra-molas) com a devida sinalização prevista no CTB-CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO,
na rua das Palmeiras, nas proximidades do número 669, no bairro Alvorada.
Aprovado 10-09-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Indicações
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Indicação 195-2024
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por ttb
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última modificação
17/09/2024 10h05
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte
e Mobilidade Urbana, a instalação de um semáforo (ou outra solução técnica adequada ao local), com a devida
sinalização prevista no CTB – CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, na Avenida Jandiro Vilela De Freitas
sentido MGC-154 com a Jerônimo Teodoro De Souza sentido Bairro Pirapitinga e Rua Gardênia Acesso ao Bairro
Cidade Jardim.
Aprovado 10-09-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Roberto Soares Dutra - Robertinho da Auto Peças
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Indicações
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada 138/2024
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por ttb
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última modificação
19/09/2024 09h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar provenientes de excesso de arrecadação ao orçamento vigente para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso nacional da enfermagem à entidade que menciona, e dá outras providências. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 37,766,38 (trinta e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos), para pagamento do piso nacional da enfermagem à Bio Rim de Ituiutaba, CNPJ 22.237.309/0001.32, referente a competência do mês de julho de 2024, de acordo com a Portaria do Ministério da Saúde nº 4.926 de 25 julho de 2024.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lista de presença da 56º Reunião Ordinária 17-09-2024
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por ttb
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última modificação
19/09/2024 13h26
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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2º Período
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Indicação 196-2024
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por ttb
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última modificação
19/09/2024 13h34
Que o Poder Executivo Municipal, viabilize através da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade
Urbana, o estudo da possibilidade da ampliação do “OLHO VIVO” no trevo do IFTM onde acontecem muitos
roubos e o descarte irregular de lixo.
Aprovado 17/09/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar Jose Alves Machado Edmar
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Indicações
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Requerimento 77-2024
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por ttb
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última modificação
19/09/2024 13h35
REQUER a Câmara Municipal de Ituiutaba, que realize AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre “A semana da Pessoa com
Deficiência e a acessibilidade no Município de Ituiutaba.”, com data a ser agendada conforme disponibilidade do
Plenário dessa Casa de Leis.
Aprovado 17/09/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
