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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 96/2022
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por ttb
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última modificação
11/07/2022 15h22
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, ao Instituto Social
Viva a Vida, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 70.114,61 (setenta mil cento e quatorze reais e
sessenta e um centavos) conforme Processo Administrativo n.° 11.691, de 14 de junho de 2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 97/2022
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por ttb
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última modificação
11/07/2022 15h22
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, ao Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 40.000,00
(quarenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 11.754, de 15 de junho de 2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Bruno Banana o Projeto de Lei CM 98/2022
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por ttb
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última modificação
11/07/2022 15h24
Declara de utilidade pública a Associação Vânia Lafit.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei CM 99/2022
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por ttb
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última modificação
11/07/2022 15h25
INSTITUI nas Campanha Brinquedo Solidário com o objetivo de incentivar a arrecadação de brinquedos para
serem distribuídos a instituições, órgãos e fundações que atuam em prol da infância e da família, incluindo-se os
abrigos, centros de assistência jurídica ou psicológica e a delegacia de polícia civil especializada.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 100/2022
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por ttb
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última modificação
11/07/2022 15h26
Concede subvenção no exercício de 2022 dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, ao Espaço Alternativo Cultural Contra as Drogas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 87.045,97 (oitenta e sete
mil e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos) conforme Processo Administrativo n.°11.780, de 15 de
junho de 2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 101/2022
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por ttb
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última modificação
11/07/2022 15h26
Concede contribuição no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2022, a Câmara de
Dirigentes Lojistas de Ituiutaba - CDL Ituiutaba inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.237.235/0001-71, mediante Termo
de Fomento, no valor de até R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) conforme Processo
Administrativo n.º 13.366, de 07 de julho de 2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Requerimento 062-2023
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por ttb
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última modificação
10/05/2023 14h01
Requer que seja enviado ofício à Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, solicitando
que a mesma faça gestão junto ao Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema, e veja a
possibilidade de firmar uma parceria através de convênio com a reitoria da Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG, para que seja feito em regime de urgência, a troca das lâmpadas atuais dos postes de
iluminação por lâmpadas de LED dentro do Campus da UEMG em nosso município, que irá contribuir para a
melhor visibilidade e segurança dos cidadãos.
Aprovado na reunião do dia 05/05/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Requerimento
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Requerimento 063-2023
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por ttb
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última modificação
10/05/2023 14h05
Requeremos que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando todas as notas de pagamentos,
repasses e serviços feitos junto ao Hospital São José, de janeiro de 2022 a abril de 2023, de autoria da Comissão
de Saúde e Assistência Social Vilsomar Paixão do Amaral Villano, Pedro Donizete de Oliveira Junior e André Luiz
Nascimento Vilela. Aprovada na reunião do dia 08/05/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Comissão da Saúde e Assistência Social
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Requerimentos
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Requerimento 065-2023
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por ttb
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última modificação
10/05/2023 14h18
Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, na pessoa da senhora Aleuene
Guedes, a comparecer em reunião ordinária, para prestar informações relacionadas à pasta que a mesma é
responsável. Aprovado na reunião do dia 08/05/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimento
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Indicação 168-2023
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por ttb
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última modificação
10/05/2023 14h35
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para
que seja realizado – Operação Tapa Buracos – Ruas Aristides Junqueira, em toda sua extensão e Rua José da
Silva Ramos entre Rua Daniel de Carvalho c/ Aristides Junqueira, Bairro Junqueira. Aprovado na reunião do dia 08/05/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicação
