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Lei nº 3.674, de 8 de março de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 14h19
Autoriza o Município de Ituiutaba a contratar com a Caixa Econômica Federal, operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2004
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Lei nº 3.696, de 2 julho de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 15h11
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Creche Espírita Josefina Magalhães.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2004
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Lei nº 3.697, de 2 de julho de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 15h14
Autoriza a doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal a Artemóveis Industria e Comércio Ltda. ME e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2004
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Lei nº 3.704 de 15 de julho de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 15h27
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Lar do Amparo e Promoção Humana.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2004
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Lei nº 3.710, de 14 de setembro de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 15h41
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Ituiutaba Esporte Clube.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2004
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Lei nº 3.595, de 23 de janeiro de 2003
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por ttb
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última modificação
08/07/2016 13h11
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. MECA - Movimento Experimental de Cultura.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei nº 3.597, de 13 de março de 2003
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por ttb
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última modificação
08/07/2016 13h18
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei nº 3.601, de 27 março de 2003
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por ttb
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última modificação
08/07/2016 14h17
Autoriza edificação de moradia com recursos do orçamento público e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei nº 3.608, de 5 de maio de 2003
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por ttb
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última modificação
08/07/2016 14h53
Desafeta a destinação a Praça José Fratari e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei nº 3.625, de 15 de julho de 2003
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por ttb
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última modificação
08/07/2016 15h27
Concede ao servidor público municipal por um ano, um dia de dispensa da jornada de trabalho para realização de exames preventivos do câncer ginecológico e de próstata e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
