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Lei nº 3.628, de 14 de agosto de 2003
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por ttb
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última modificação
08/07/2016 15h32
Cria Escola Municipal de Educação Infantil e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei nº 3.636, de 17 de outubro de 2003
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por ttb
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última modificação
08/07/2016 16h05
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei nº 3.639, de 28 de outubro de 2003
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 08h16
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Ituiutaba Esporte Clube.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei nº 3.643, de 17 de novembro de 2003
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 08h28
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. À favor de Lélia Adad Sanches Andrade, proprietária das salas 203 e 204, do Edifício Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei nº 3.647, de 27 de novembro de 2003
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 08h38
Declara de utilidade pública o Núcleo de Produtores de Grãos do Pontal do Triângulo Mineiro.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei nº 3.519, de 9 de janeiro de 2002
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 14h22
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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Lei nº 3.525, de 7 de março de 2002
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 14h41
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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Lei nº 3.535, de 18 de abril de 2002
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 15h03
Altera a Lei nº 3.529, de 12 de março de 2002 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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Lei nº 3.540, de 24 de abril de 2002
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 15h19
Dispõe sobre a Política Rural Municipal, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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Lei nº 3.554, de 1º de julho de 2002
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 16h43
Estabelece as diretrizes orçamentárias no exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
