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Arquivo Lei nº 3.562, de 16 de outubro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 08h32
Autoriza abertura de crédito especial para transposição das águas do Rio Tijuco, com vistas ao abastecimento da cidade, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.589, de 30 de dezembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 09h36
Dispõe sobre a contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.456, de 25 de abril de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h56
Isenta o Clube Social Leão XIII, do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.457, de 25 de abril de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h00
Desafeta de sua destinação de quadra reservada para repartições públicas, a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.464, de 17 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h28
Dá denominação à praça que menciona. Belarmina Rita de Jesus.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.467, de 24 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h37
Desafeta de sua destinação de via pública e área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.469, de 24 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h50
Convalida disposições da Lei nº 2.962, de 9 de junho de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.470, de 24 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h52
Autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de auxílio alimentação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.474, de 13 de junho de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 15h54
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Para concessão de ajuda financeira ao Rotary Club Ituiutaba União.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.487, de 9 de julho de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 16h52
Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar de meio eletrônico para movimentação financeira junto às instituições bancárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
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