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Lei nº 4.435, de 26 de julho de 2016
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 12h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas de locação de imóveis e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 3.182, de 9 de janeiro de 1996
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 13h28
Estabelece normas para escolha dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1996
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Lei nº 3.206, de 19 de agosto de 1996
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 14h07
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1996
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Lei nº 3.207, de 6 de agosto de 1996
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 14h09
Isenta do pagamento de Tributos o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1996
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Lei nº 3.211, de 6 de novembro de 1996
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 14h16
Concede contribuição financeira para o exercício de 1997.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1996
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Lei nº 3.213, de 12 de novembro de 1996
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 14h18
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Copa AMVAP de Futebol de 1996.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1996
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 13/2022
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por ttb
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última modificação
18/02/2022 16h38
Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 14/2022
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por ttb
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última modificação
18/02/2022 17h58
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para acobertar despesas realizada em exercicio anterior.
A camara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art.1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir Crédito adcional especial no orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 37.780,75(trinta e sete mil setecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos), para reconhecimento de despesas realizadas em exercicico anteriro, para saldar divida junto a empresa MH Comercio de Turbinas LTDA.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 15/2022
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por ttb
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última modificação
18/02/2022 18h03
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade São VIcente de Paulo, como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais- PRO-HOSP, Macrorregional do SUS/MG, no exercicio de 2022, e dá outras providências.. A camara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba aditivar convênio bem como destinar recursos financeiros, a conta do orçamento publico, no exercicio de 2022, ao HSJ no total de até R$ 292.058,12 (duzentos e noventa e dois mil e cinquenta e oito reais e doze centavos) como incentivo financeiro, na qualidade de participante do PRO-HOPS, conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.480 21/07/2021 e Resolução SES/MG Nº7.613 DE 21/07/2021.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 16/2022
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por ttb
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última modificação
18/02/2022 17h17
Concede ajuda financeira no exercicio de 2022 e dá outras providências.
A camara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art.1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercicio de 2022, ao Sanatório Espirita Jopsé Dias Machado, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) conforme processo Administrativo nº 2.595 de 07 de fevereiro de 2022.
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
