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Moção de Pesar 73/2023 - TODOS Vereadores
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por ttb
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28/11/2023 17h08
MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Rossany Vilarinho Dutra, pelo seu falecimento ocorrido dia 20 de novembro
de 2023. Deferido na reunião do dia 28/11/2023.
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Sobre a Câmara
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Moções
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MOÇÕES 2023
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Moção de Pesar 74/2023 - Vereador Jair Bial
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por ttb
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28/11/2023 17h09
MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Wesley Paulino Cintra pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de novembro
do corrente ano.
Deferido na reunião do dia 28/11/2023.
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Moções
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MOÇÕES 2023
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Moção de Congratulações 75-2023 - Vereador Pedro Donizete
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por ttb
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28/11/2023 17h11
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Renato Oliveira Gomes Junior, piloto de motovelocidade. Deferido na reunião do dia 28/11/2023.
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Moções
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MOÇÕES 2023
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Requerimento 167-2023
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por ttb
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28/11/2023 17h13
Solicito a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de iniciar os
debates referente a questão das ações da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), especificamente na
cidade de Ituiutaba. O intuito desta audiência é abordar os seguintes temas de relevância:
• Criação de uma nova linha aproveitando a já existente, proveniente de Iturama;
• Implementação de novos geradores para a estação em Ituiutaba;
• Previsão de substituição do gerador provisório por um gerador permanente e atualizado;
• Avaliação das ações da CEMIG para aprimorar o fornecimento de energia elétrica à população local;
• Discussão sobre ações gerais da CEMIG no município de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 28/11/2023.
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Renato Silva Moura
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Requerimento
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Indicação 420-2023
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por ttb
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28/11/2023 17h14
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, que estude a possibilidade de oferecer a merenda escolar aos alunos da rede municipal de
educação durante o período das férias escolares, uma vez que muitas famílias lutam contra a fome na vida de
seus filhos no âmbito das escolas. Aprovado na reunião do dia 28/11/2023.
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
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Indicação 421-2023
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por ttb
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28/11/2023 17h16
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que estude
a possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Gouveia continuação da 16A, no Bairro
São José. Aprovado na reunião o dia 28/11/2023.
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Edmar Jose Alves Machado
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Indicação
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Indicação 422-2023
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por ttb
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28/11/2023 17h17
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que faça
um estudo da possibilidade e se regulamente por meio de Decreto, os horários de funcionamento das quadras
poliesportivas municipais, entre os horários de 8hrs às 22hrs, conforme sugestão de minuta em anexo. Aprovada na reunião do dia 28/11/2023.
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Alice Marquez Peres Drummond
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Indicação
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 177/2023
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por ttb
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21/12/2023 17h01
De autoria do Vereador Bruno Banana
Denomina a Lei Fabio Guedes e cria o selo Tijolinho de escola inclusiva no Município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado dia 13-11-2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 186/2023
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por ttb
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05/12/2023 15h51
De autoria do Vereador Pedrinho RCG-
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Assistência e Apoio Nosso Lar.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 188/2023
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por ttb
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05/12/2023 15h53
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 188/2023
Concede subvenções sociais no exercício de 2023 em CARÁTER DE COMPLEMENTAÇÃO, considerando o Processo Administrativo n° 13.232, de 27 de junho de 2023. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, até o final do exercício de 2023, em caráter de complementação, as seguintes entidades, até os limites abaixo fixados: - Centro Social Leão XIII.---R$ 250.580,04 - Creche Espirita Josefina de Magalhães.----- R$ 111.983,21 - Associação Shalom de Assistência Social Miria).--- R$ 445.338,00 -Creche Maria de Nazaré I e II. ------R$ 403.077,00 -Lar Espirita Maria José Fratari-- R$ 454.258,44 -Lar Espírita Pouso do Amanhecer --- R$ 358.058,36 -Fundação Espírita Jerónimo Mendonça. ----R$ 75.556,67 -APAE Escola Bem-me-Quer (Ed. Especial) -----R$ 64.755,29 Total : R$ 2.163.607,01. Aprovado dia 28-11-2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
