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DIARIO OFICIAL ANO 07 - EDICAO 256ª - QUARTA-FEIRA - 29-11-2023
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por ttb
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última modificação
29/11/2023 18h12
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2023
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De autoria do Vereador Jair Bial Projeto de Lei Ordinária CM 157/2023
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por ttb
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última modificação
03/10/2023 10h24
nclui no Calendário Oficial Municipal o “AGOSTO CINZA”, mês de reflexão e promoção de eventos sobre
prevenção e Combate à incêndios.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador renato Moura Projeto de Lei Ordinária CM 158/2023
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por ttb
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última modificação
03/10/2023 10h25
“INSTITUI A CAMPANHA MARÇO AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 159/2023
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por ttb
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última modificação
03/10/2023 10h27
Autoriza o Poder Executivo a conceder as parcelas complementares repassadas ao Município pela União Federal,
por intermédio do Ministério da Saúde, aos servidores públicos municipais ativos, ocupantes dos cargos de
Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, relativas à complementação dos vencimentos dos
servidores destinadas a equiparar a remuneração desses servidores ao piso nacional da categoria em
atendimento ao disposto na Lei Federal n.° 14.434, de 4 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 160/2023
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por ttb
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última modificação
03/10/2023 10h27
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Instituto Social
Viva a Vida, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais) conforme Processo
Administrativo n.º 6.099, de 24 de março de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente Projeto de Lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Roberto Soares Dutra.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 161/2023
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por ttb
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última modificação
03/10/2023 10h29
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação
ADAE - Anjos dos Atletas Especiais, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
conforme Processo Administrativo n.° 21.122, de 02 de outubro de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Aditivo ao Contrato 06/2022
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por ttb
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última modificação
03/10/2023 16h30
Localizado em
Transparencia
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Contratos
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Emenda Impositiva CM 01-2023 ao Projeto de lei CM 117-2023-
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por ttb
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última modificação
04/10/2023 14h26
Localizado em
Leis
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2023
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Emendas Impositivas
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PAUTA Nº 21/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 24/04/2023
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por ttb
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última modificação
24/04/2023 08h52
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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1º Período
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 31/2023
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por ttb
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última modificação
24/04/2023 14h32
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
