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Resposta de Requerimentos
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por ttb
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publicado
25/04/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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Comissão da Saúde e Assistência Social
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Requerimento 059/2023
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por ttb
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última modificação
25/04/2023 16h01
Requeremos que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações referente aos
horários de funcionamento e número de profissionais nos PSFs e UPAMI do Município, de autoria da Comissão
de Saúde e Assistência Social - Vilsomar Paixão do Amaral Villano -Pedro Donizete de Oliveira Junior -André Luiz Nascimento Vilela. Aprovado na reunião do dia 24/04/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Comissão da Saúde e Assistência Social
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Requerimentos
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Requerimento 060/2023
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por ttb
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última modificação
25/04/2023 16h00
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, que no prazo legal, remeta
ao Poder Legislativo informações que justifiquem a não aplicação da divisão do mínimo VAA (Valor Anual Aluno),
definido pelo Fundeb, para as instituições privadas sem fins lucrativos, contemplados pela atual lei do Fundeb n.
14.113/2020, conforme informações em documento anexo a esta proposição. Aprovado na reunião do dia 24/04/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimento
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Requerimento 061/2023
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por ttb
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última modificação
25/04/2023 16h03
Solicito a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de iniciar os
debates, referente ao Projeto de Lei Complementar CM/03/2023 que Dispõe sobre o regime jurídico dos
servidores públicos do município de Ituiutaba e dá outras providências, que tramita nesta Casa Legislativa.
Aprovado na reunião do dia 24/04/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Odeemes Braz dos Santos
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Requerimento
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Moção de Pesar 23/2023 - Vereador Edmar Machado e Adeilton José
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por ttb
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última modificação
25/04/2023 16h05
MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Neuza Ferreira de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de abril
de 2023, de autoria dos vereadores Edmar Machado e Adeilton José. Deferido na reunião do dia 24/04/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Moções
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MOÇÕES 2023
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Resposta de Indicação CM 020/2023
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por ttb
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última modificação
25/04/2023 16h36
Recebido 20/04/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Resposta de Indicação
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Resposta de Indicação CM 092/2023
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por ttb
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última modificação
25/04/2023 16h36
Recebido 20/04/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Resposta de Indicação
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Resposta de Indicação CM 118/2023
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por ttb
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última modificação
25/04/2023 16h38
Recebida 20/04/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Resposta de Indicação
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Resposta de Indicação CM 132/2023
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por ttb
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última modificação
25/04/2023 16h39
Recebido 24/04/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Resposta de Indicação
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Resposta de Indicação CM 105/2023
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por ttb
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última modificação
25/04/2023 16h40
Recebido 20/04/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar Jose Alves Machado
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Resposta de Indicação
