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Indicação nº 309/2016 de 04 de julho de 2016
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por ttb
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última modificação
06/07/2016 09h37
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2016
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José Barreto Miranda
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Lei nº 3.808, de 6 de julho de 2006
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por ttb
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última modificação
06/07/2016 10h17
Autoriza o Município de Ituiutaba a controlar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A , operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2006
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Lei nº 3.817, de 5 de outubro de 2006
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por ttb
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última modificação
06/07/2016 12h55
Concede subvenção social no exercício financeiro de 2006 e dá outras providências. Associação Beneficente Só o Senhor é Deus, Grupo Espírita Família e Caridade, Obras Sociais do Centro Espírita Redenção e Recuperação, Associação Lareira de Nazaré, Associação dos Surdos de Ituiutaba e Casa da Divina Providência.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2006
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Lei nº 3.823, de 12 de dezembro de 2006
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por ttb
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última modificação
06/07/2016 13h18
Autoriza a concessão ao pessoal da administração municipal de Abono de Natal e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2006
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Lei nº 3.750, de 4 de julho de 2005
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por ttb
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última modificação
06/07/2016 17h09
Altera a Lei nº 3.728, de 24 de dezembro de 2004.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2005
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Lei nº 3.751, de 6 de julho de 2005
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por ttb
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última modificação
06/07/2016 17h11
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba - CONSEPI.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2005
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Lei nº 3.753, de 16 de agosto de 2005
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por ttb
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última modificação
06/07/2016 17h16
Autoriza a Concessão de subvenções, abertura de créditos especiais, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2005
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Lei nº 3.760 de 8 de setembro de 2005
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 09h07
Autoriza realização de despesas, abertura de crédito especial , e dá outras providências. Pagamento de Precatórios.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2005
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Lei nº 3.763, de 20 de outubro de 2005
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 09h13
Consolida a Legislação referente ao Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2005
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Lei nº 3.766, de 10 de novembro de 2005
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 09h23
Altera a Lei nº 3.246, de 2 de julho de 1997, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2005
