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Lei nº 3.669, de 6 de janeiro de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 14h05
Desafeta de sua destinação o logradouro público público as áreas urbanas que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2004
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Lei nº 3.673, de 14 de janeiro de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 14h15
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2004
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Lei nº 3.687, de 6 de abril de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 14h49
Bolsa de estudos concedida à servidora Doris Day Muniz de Souza Siqueira.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2004
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Lei nº 3.690, de 27 de maio de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 14h55
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Voluntária de Apoio aos Portadores de Câncer - AVAPEC.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2004
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Lei nº 3.701, de 5 de julho de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 15h22
Modifica a redação do art. 1º da Lei nº 1.383 de 3 de fevereiro de 1971.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2004
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Lei nº 3.711, de 20 de outubro de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 15h43
Regulamenta o Tráfego de Bicicletas no Município de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2004
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Lei nº 3.714, de 20 de outubro de 2004
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por ttb
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07/07/2016 15h48
Autoriza aquisição de imóvel para o serviço público, abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2004
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Lei nº 3.717, de 19 de novembro de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 15h53
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Associação Amigos do Atletismo.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2004
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Lei nº 3.720, 19 de novembro de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 16h13
Desafeta de sua destinação de logradouro público área que menciona e dá outras providências. Rua Uberlândia, Bairro Sol Nascente.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2004
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Lei nº 3.726, de 20 de dezembro de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 16h22
Altera a redação do art. 1º e os seus incisos, I, II, III, da Lei nº 3.708, de 24 de agosto de 2004, dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2004
