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Lei nº 1.503, de 7 de abril de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 14h44
Reestrutura a Caixa de Aposentadoria dos Servidores de Ituiutaba CASMI, alterando dispositivos da Lei nº 1260, de 17 de dezembro de 1968, dispõe sobre pessoal, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.506, de 13 de abril de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 14h50
Autoriza indenização de benfeitorias com lotes do patrimônio municipal.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.510, de 20 de abril de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 15h00
Autoriza Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba perdoar tarifas de água e esgotos de imóveis do Núcleo Habitacional, em situação que define.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.540, de 14 de julho de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 16h30
Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos para triênio 1973-1975.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.543, de 4 de setembro de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 16h37
Perdoa tributos municipais sobre imóvel de Núcleo Habitacional, em situação que define.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.544, de 4 de setembro de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 16h41
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.552, de 26 de setembro de 1972
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 08h43
Autoriza abertura de crédito especial para ocorrer pagamento de professores primário em situação que define.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.373, de 7 de janeiro de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 13h43
Declara de utilidade utilidade pública Lions Clube de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.396, de 1 de abril de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 14h28
Autoriza abertura de crédito especial.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.397, de 1 de abril de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 14h36
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Crédito e Assistência Rural ACAR e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
