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Lei nº 3.355, de 3 de novembro de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 15h00
Autoriza abertura de crédito especial para atender o pagamento de exercício findo e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.361, de 14 de dezembro de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 15h15
Autoriza a Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba- SAE - a realizar despesas com aquisição de cestas de alimentos, abertura de crédito especial para a finalidade indicada e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.362, de 21 de dezembro de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 15h17
Autoriza abertura de crédito especial para atender a Sociedade Amigos do Bairro Ypiranga - SABY, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.376, de 24 de dezembro de 199
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 15h53
Dá denominação à via pública que menciona. Rua Camilo Chaves Neto.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.381, de 24 de dezembro de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 15h59
Dá denominação à via particular que menciona. Rua Valentina Carvalho Vilela.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.283, de 27 de março de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 12h33
Isenta o pagamento de tributos o Departamento de Estradas e Rodagem - 31ª Corregedoria Regional, do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.291, de 25 de junho de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 12h58
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras diretrizes.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.294, de 2 julho de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 13h03
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.299, de 21 de agosto de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 13h17
Dá denominação a Quadra Poliesportiva que menciona, Francisco Mendonça.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.310, de 19 de novembro de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 14h20
Dá denominação a Unidade Mista de Saúde e dá outras providências, Pelina Novaes.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
