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Arquivo Lei nº 3.113, de 23 de março de 1995
por ttb — última modificação 28/07/2016 16h23
Altera Redação da lei nº 1.460, de 13 de setembro de 1971.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.127, de 9 de maio de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h24
Isenta do pagamento de tributos a entidade que menciona dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.130, de 16 de maio de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h32
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.134, de 25 de maio de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h44
Autoriza o Executivo a erigir um monumento na Praça 13 de Maio, em homenagem à raça negra e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.139, de 21 de junho de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h53
Autoriza o Executivo a erigir um busto na Praça Adelino de Oliveira Carvalho, em homenagem ao ex-prefeito David Ribeiro de Gouveia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.140, de 30 de junho de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h59
Autoriza o Executivo a doar ao Instituto Estadual de Florestas imóvel do Patrimônio Público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.144, de 9 de agosto de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 13h22
Autoriza o Município a receber transferência de recursos da EMMAG a título de empréstimo temporário e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.149, de 14 de setembro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 13h30
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências, Sanatório Espírita José Dias Machado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.029, de 8 de abril de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h10
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Escola de Gestantes do Lions Clube de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.040, de 4 de maio de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h42
Altera a Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
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