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Lei nº 2.950, de 4 de maio de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 10h13
Dá denominação a escola que menciona, Jorge Miguel.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1993
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Lei nº 2.965, de 23 de junho de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 10h51
Isenta a Associação dos Surdos de Ituiutaba do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1993
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Lei nº 2.984, de 14 de setembro de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 13h38
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1993
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Lei nº 2.987, de 14 de setembro de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 13h43
Concede contribuição financeira no Exercício Financeiro de 1994.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1993
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Lei nº 3.003, de 23 de novembro de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 14h25
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1993
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Indicação nº 320, de 02 de agosto de 2016
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 08h31
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2016
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Gemides Belchior Júnior
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Lei nº 2.854, de 20 de março de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 09h11
Altera redação da Lei nº 2600, de 6 de abril de 1992.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.883, de 1 de julho de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 10h21
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.889, de 12 de agosto de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 10h30
Dá denominação aos Jogos Estudantis de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.898, de 22 de setembro de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 13h05
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992