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Lei nº 2.908, de 17 de novembro de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 13h24
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.911, de 8 de dezembro de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 13h28
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.914, de 23 de dezembro de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 13h34
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.917, de 29 de dezembro de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 13h46
Autoriza outorga de procuração por instrumento público para descontar parcelas do F.P.M. e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.772, de 27 de março de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 15h34
Autoriza a SAE - Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba a conceder reajuste ao seu pessoal e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.777, de 1 de abril de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 15h43
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.778, de 10 de abril de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 15h45
Dispõe sobre a Política Rural Municipal, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.781, de 18 de abril de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 15h52
Dá denominação a Posto de Saúde Municipal que menciona, Dr. José Claudionor Franco.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.787, de 8 de maio de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 16h05
Autoriza o Executivo a liberar cláusulas condicionais de doação de imóveis para construção de Conjunto Habitacional pelo Plano de Ação Imediata para Habitação.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.802, de 2 de julho de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 16h27
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
